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Diário do Vereador


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14/05/2020
ARTIGO - MONITORAMENTO OU ESPIONAGEM?

Foto: Luiz França/CMSP

 

A urgência de medidas para controlar a pandemia do coronavírus nos grandes centros urbanos do mundo tem levado alguns governos a adotar e outros a cogitar o monitoramento dos deslocamentos da população. Na Coréia do Sul, o governo já usa os dados pessoais do cidadão – como registro do GPS do celular ou do cartão de crédito – para rastrear sua movimentação.

No Brasil, também existem alguns monitoramentos sendo feitos. Em São Paulo, por exemplo, o governo montou um sistema, em parceria com as quatro grandes operadoras, que monitora os deslocamentos da população pelo mapa de calor a partir de informações fornecidas pelo celular de cada pessoa. Os defensores desse sistema garantem que não há acesso aos dados individuais do usuário. A questão aqui é saber onde termina o monitoramento e começa a espionagem. Muito antes da pandemia, o filósofo e escritor Yuval Noah Harari já alertava para os riscos da biotecnologia a serviço de governos autoritários. Segundo ele, em breve seria possível, por exemplo, vigiar as reações de cada cidadão, em sua casa, pela imagem da retina captada por uma câmara no aparelho de TV.

Uma crise com essa dimensão da Covid-19 pode ser o pretexto ideal para um maior controle sobre a vida das pessoas. Por isso, todo o cuidado é pouco. Não se pode aproveitar uma pandemia para extrapolar limites, acessar dados particulares e criar um sistema que amanhã ou depois poderá ser utilizado para práticas pouco republicanas. De acordo com Harari, daqui a dez anos, bilhões de pessoas no mundo inteiro podem estar vivendo numa ditadura digital onde não só tudo o que fazem, mas até tudo o que sentem é constantemente monitorado. Por outro lado, não se pode ignorar o poder da tecnologia para monitorar a movimentação de pessoas em meio a uma pandemia causada justamente pela aglomeração e o contato pessoal.

O uso ágil, eficiente e correto dessa ferramenta pode significar a salvação de milhares de vidas. Com o rastreamento dos deslocamentos populacionais, o poder público tem melhores condições de implementar ações mais precisas para prevenir ou corrigir medidas sobre o comércio, o trânsito e a circulação de pessoas. Tudo isso, no entanto, requer muita responsabilidade, ética e transparência. Os dados utilizados devem ser totalmente anonimizados, ou seja, sem qualquer informação de caráter pessoal, que permitem a identificação do indivíduo: nome, endereço, CPF, e-mail, etc... Da mesma forma, o uso de dados deve estar sempre conectado a um interesse público devidamente justificado. O poder público precisa divulgar quais tipos de dados são usados e para quais finalidades. Na outra ponta, cabem aos cidadãos e cidadãs o acesso a todos os seus dados pessoais, possibilitando a sua retificação, atualização, eliminação, bloqueio, portabilidade e acesso aos órgãos que possuem tais informações.