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Diário do Vereador


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23/06/2020
ARTIGO - Os desafios da Cultura em tempos de isolamento social

A situação de calamidade pública causada pelo novo coronavírus tem imposto grandes desafios a todos os setores da economia. Por se tratar de um vírus cuja transmissão se dá pelo contato direto com pessoas ou superfícies contaminadas, o isolamento social foi a principal medida adotada ao redor do mundo para conter o avanço da doença. Como consequência, o funcionamento de estabelecimentos e atividades que envolvem contato social ou aglomerações, como restaurantes, shopping centers, teatros, cinema, shows, museus etc., foi limitado por tempo indeterminado. Essa limitação - e, em alguns casos, proibição - resultou na suspensão de inúmeras atividades culturais, levando a uma paralisação do setor. Vimos recentemente, inclusive, a determinação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood de adiar em 2 meses a premiação do Oscar 2021, como uma forma de permitir a flexibilização necessária para que cineastas possam finalizar e lançar os seus filmes. 


O setor cultural foi um dos primeiros a sofrer o impacto da crise econômica causada pela pandemia, já que depende em grande parte da presença de público para sua sobrevivência. Sua cadeia produtiva envolve uma diversa gama de equipamentos, serviços e profissões. No Brasil, estima-se que a Cultura representa 2,64% do PIB nacional e envolve 5 milhões de profissionais. No Estado de São Paulo, o setor representa 3,9% do PIB  e emprega ao menos 1 milhão de pessoas. Os artistas são a ponta mais visível dessa cadeia produtiva, mas ela também inclui inúmeras profissões e atividades diretas e indiretas, que vão desde profissionais que atuam nos bastidores (técnicos de luz e som, figurinistas, costureiras, maquiadores, montadores de palco, logística, eletricista etc.) até fornecedores terceirizados ou autônomos. Entre esses profissionais, apenas cerca de 350 mil possuem empregos fixos. Os 650 mil restantes ocupam postos de trabalho informais ou temporários ou são contratados  como microempreendedores individuais (MEI) - ou seja, são pessoas que não têm salário fixo ou carteira assinada, e cujas receitas foram totalmente interrompidas com o início da pandemia.


O cenário é preocupante para os trabalhadores, empresas e organizações da área: segundo levantamento da Secretaria de Cultura e Economia do Estado de São Paulo, a crise no setor deverá resultar em uma perda de 1,7% do PIB estadual em 2020, o que corresponde a R$ 34,5 bilhões. Além disso, cerca de 90% das empresas e instituições culturais deverão ficar três meses sem receita e poderão levar até 9 meses para se recuperar. As estimativas são de que as atividades culturais não retornarão imediatamente, mesmo depois que as contaminações começarem a cair, já que a reabertura econômica se dará de maneira gradual e aglomerações não serão permitidas por um tempo.


Cidades inteligentes e humanas compreendem que o setor cultural é estratégico para o desenvolvimento econômico, responsável pela geração de emprego e renda qualificados, além de contribuir para o desenvolvimento da inovação, tecnologia e comunicação. A cultura também é importante para valorizar a diversidade, reconhecer identidades e promover a empatia, conexão e diálogo entre os habitantes da cidade. É por isso que o acesso à cultura é garantido como direito pela Constituição Federal. Sobretudo em um período em que parte da população está em isolamento social, a cultura é uma ferramenta que contribui para o entretenimento e, consequentemente, para a saúde mental da população.


Com a limitação da realização de eventos, a demanda pelo consumo cultural digital tem apresentado um relevante aumento. O setor vem tentando se reinventar em meio à crise, utilizando-se, sobretudo, de plataformas digitais para a divulgação de seus trabalhos. O acesso a esses conteúdos digitais, no entanto, está limitado a uma parcela da população que tem acesso à internet. Como já comentamos algumas vezes, a desigualdade digital no Brasil exclui cerca de 47 milhões de pessoas do acesso.


O Poder Público tem um papel importante no apoio à recuperação da Cultura. Medidas de apoio emergencial ao setor são urgentes para enfrentar a paralisação e os meses de restabelecimento. Algumas iniciativas têm sido apresentadas para apoiar profissionais e equipamentos culturais, como programas de crédito, fomento, auxílio emergencial, isenção tributária etc. Projetos de lei vêm sendo apresentados nas casas legislativas federal, estaduais e municipais, prevendo sobretudo suporte às categorias informais. É urgente, no entanto, termos diretrizes e orientações mais concretas por parte do Governo Federal, que ainda não apresentou nenhuma medida estrutural específica de apoio ao setor cultural e criativo. 


Na cidade de São Paulo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem apresentado editais para contratações artísticas com o intuito de difundir conteúdos online, através do programa Bibliotecas Online e do projeto E-vivências - Memórias, Experiências e Teorias. A Câmara Municipal também tem discutido projetos que envolvem apoio emergencial ao setor cultural paulistano. Assinei, como coautor, o Projeto de Lei 343/2020, que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período da pandemia na cidade de São Paulo. Cabe a nós, Vereadores e Vereadoras, apresentarmos medidas de apoio a um setor de tamanha importância econômica e social, responsável por colocar São Paulo entre as maiores capitais culturais do mundo.