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14/07/2020
ARTIGO - As cidades estarão preparadas para as próximas pandemias?

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Em dezembro de 2019, foi reportado o primeiro caso do novo coronavírus do mundo. No Brasil, o primeiro registro de Covid-19 aconteceu três meses depois. No mês seguinte, em março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarava a pandemia mundial por causa do vírus. Após sete meses do primeiro caso e mais de 10 milhões de pessoas infectadas no mundo, a humanidade tem lidado com uma pandemia com resultados e consequências inéditos em sua história. Apesar de estarmos presenciando uma certa “volta à normalidade” em algumas regiões do mundo, os rumos que o vírus pode tomar ainda são incertos. Um fato, no entanto, parece ser consenso entre a comunidade científica: novas pandemias da mesma magnitude poderão surgir nos próximos anos e a que estamos enfrentando hoje pode estar servindo como um “ensaio” para as futuras.


O surgimento de novos vírus com potencial pandêmico é uma realidade que se dá, principalmente, pela interferência humana em ecossistemas. O desmatamento, a invasão de habitats da vida selvagem e uma consequente diminuição da biodiversidade contribuem para a proliferação de diversos vírus e a contaminação de pessoas. Soma-se a isso um cenário favorável para o alastramento dessas doenças, principalmente em grandes cidades marcadas por desigualdades sociais, condições precárias de higiene e habitação, falta de saneamento básico e grandes aglomerações.


Assim como ocorreu em pandemias passadas, as cidades estão no centro da crise e tornaram-se epicentros de contágio: cerca de 95% das pessoas contaminadas vivem em áreas urbanas. Também é nas cidades que vemos as maiores consequências sociais, econômicas e sanitárias geradas pelo vírus, como sistemas de saúde sobrecarregados, comércios à beira da falência, restrições de acesso a espaços e serviços públicos, entre outras. 


É inegável que o novo coronavírus está transformando a vida urbana. Porém, as lições que estão sendo aprendidas neste momento de crise poderão ser valiosas para o enfrentamento de futuras pandemias. As cidades, ainda que com muitas dificuldades, estão aprendendo a importância de se implementar medidas de isolamento social, a melhor preparar seus sistemas de saúde pública para grandes contingentes e, principalmente, a oferecer serviços e políticas públicas que garantam qualidade de vida e diminuam as desigualdades. 


Ainda não existe um consenso sobre como será a vida nos centros urbanos após a pandemia. Mas sabemos que será necessário fazer adaptações De acordo com o Banco Mundial, os desenhos institucionais urbanos que melhor poderiam responder aos atuais desafios e as futuras crises são os de “cidades funcionais”. Nelas, há  serviços públicos de qualidade para toda a sua população, oportunidades econômicas para pessoas e empresas e políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs, priorizando a inclusão - em especial a digital -  e a participação das pessoas nos processos decisórios. 


Este conceito engloba outros três pilares que já abordamos anteriormente: (i) cidades inteligentes, que utilizam inovação e tecnologia como base para serviços públicos de qualidade; (ii) cidade inclusivas, que priorizam a participação cidadã na tomada de decisões políticas e criação de serviços públicos; e (iii) cidades sustentáveis, comprometidas com o manejo sustentável dos recursos naturais, com a redução de emissão de gases de efeito estufa e com a segurança energética e ambiental. 


Uma publicação recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), defender que o planejamento urbano e o desenvolvimento das cidades sustentáveis e resilientes devem estar focados em saúde humana e ambiental. Entre as iniciativas recomendadas pelo estudo, estão avaliações de saúde, análise de dados, avaliações do espaço público e do impacto na saúde.


Da mesma forma que essa crise atual não possui precedentes de mesma escala, também é verdade que nunca tivemos acesso a tecnologias como as que temos hoje em mãos. Mas como podemos usar essa tecnologia para aprimorar capacidades estatais para um futuro melhor e mais resiliente?Experiências bem sucedidas de controle de contaminação através de tecnologias de monitoramento foram adotadas por países como Coréia do Sul, Singapura e Taiwan, o que aqueceu debates sobre o uso de dados populacionais para construção de medidas e iniciativas de combate à pandemia. O momento, portanto, pode ser uma oportunidade de revisitarmos os dados disponíveis para uma melhor compreensão dos desafios atuais e futuros e, com isso, desenhar políticas que buscam superá-los. 


E, nesse esforço de reconstrução, readaptação e preparação para futuras crises, é essencial um planejamento coletivo. Devemos incentivar a construção de uma sociedade auto-motivada e bem informada, que possa também se utilizar das tecnologias disponíveis para acompanhar, monitorar e participar de decisões governamentais em momentos de crise. Por esse motivo, apresentei um projeto de lei que amplia a transparência ativa e a abertura de dados públicos durante situações de emergência, sugerindo, inclusive, a criação de um portal eletrônico do governo municipal para a divulgação diária de dados sobre a pandemia e medidas que estão sendo tomadas. Precisamos estimular uma comunicação ativa, simples, objetiva e transparente entre Poder Público e população, de modo a conquistar a confiança e a cooperação de cidadãos e cidadãs no combate a este e a futuros vírus.