Home   Biografia   Diário do Vereador   Fazendo Leis   Na Mídia   Vídeos   Agenda   Perguntas Frequentes   Fale Conosco

Fazendo Leis

Conheça as leis já aprovadas e os Projetos de Lei apresentados pelo vereador Daniel Annenberg para melhorar a cidade:

 

Leis já aprovadas

Lei 17.413/2020

Prevê a inclusão da Festa de Purim no calendário de eventos da Cidade de São Paulo.

Lei 17.414/2020

Prevê a inclusão do Dia do Atendimento ao Cidadão no calendário oficial da Cidade de São Paulo.

LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Elaborada coletivamente entre os 55 vereadores de São Paulo, estabelece medidas de proteção da saúde pública e de assistência social para o enfrentamento da emergência em decorrência da pandemia do novo cornavírus.

Lei nº 17.316/2020

Instituiu a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal.


Lei 17.315/2020
Incluiu o Festival Pixel Show no calendário da cidade.

Lei nº 17.331/2020
O Vereador Daniel Annenberg foi co-autor do projeto de lei apresentado pelo Vereador Mário Covas Neto. O projeto, que já virou lei, deu nome à atual Praça Walter Barelli, em homenagem ao economista, professor universitário e político Walter Barelli.

 

Projetos de Lei em andamento

Projeto de Lei 437/2020, da Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto

Prevê incentivar a inovação socioambiental no município, especialmente aquela destinada à redução de desigualdades e ao desenvolvimento sustentável.

Projeto de Lei 255/2020

Prevê medidas de transparência ativa a serem observadas pelo poder público durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. O projeto foi formulado pensando especialmente na atual situação da covid-19.

Projeto de Lei 240/2020
Prevê denominar como Escadaria Rabino Henry I. Sobel escadaria atualmente sem nome localizada no bairro Higienópolis, em homenagem ao rabino e defensor de direitos humanos Henry I. Sobel.


Projeto de Lei 117/2020
Prevê a alteração de nome do Viaduto Martinho Prado para Rachela Gotthilf, em homenagem à ativista comunitária e sobrevivente do Holocausto Rachela Gotthilf.


Projeto de Lei 0227/19
Prevê a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica.